PROGRAMAÇÃO VESPERTINA DO III SEMINÁRIO LEGISLATIVO DE ARQUITETURA E URBANISMO

14 HORAS: Mesa-redonda: A Lei de Licitações e a Construção das Cidades
Mediador: Odilo Almeida Filho, presidente do CAU/CE

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante, secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), autor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” e “RDC e Contratação Integrada na Prática”; atuou diretamente na coordenação das fiscalizações do TCU na Copa do Mundo de 2014
Debatedores:
- Deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), co-relator da Comissão Especial da Nova Lei de Licitações
- Deputado Carlos Marun (PMDB/MS), 1º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
- Conselheiro federal Luiz Fernando Janot (RJ), coordenador da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR

16h–17h30 3ª Mesa-redonda: Corrupção entre Particulares e a “Reserva Técnica”
Mediadora: Conselheira federal Gislaine Saibro (RS), coordenadora da Comissão de Organização e Administração do CAU/BR
Palestrante: Luiz Carlos Gonçalves, procurador regional da República da 3ª Região (São Paulo), doutor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral; foi relator do grupo de juristas que assessorou o Senado na elaboração do anteprojeto do novo Código Penal
Debatedores:
- Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA)
- Conselheiro federal Renato Nunes (SP)

As mesas-redondas acontecem no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados/DF